Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política explica quais dados são coletados, para quais finalidades, com quem são compartilhados, por quanto tempo são mantidos e como o titular pode exercer seus direitos. Ela reflete o funcionamento real da Plataforma.

2. Identificação do controlador

Controlador: [CONFIGURAR - Razão social], CNPJ [CONFIGURAR - CNPJ], com endereço em [CONFIGURAR - Endereço], [CONFIGURAR - Cidade]/[CONFIGURAR - Estado], [CONFIGURAR - País].

3. Contato de privacidade

Solicitações relativas a dados pessoais devem ser enviadas para [CONFIGURAR - E-mail de privacidade]. Encarregado/responsável pela privacidade: [CONFIGURAR - Encarregado], quando aplicável.

4. Escopo

Esta Política se aplica ao site, ao aplicativo e a todas as funcionalidades da Plataforma, incluindo cadastro, autenticação, criação de páginas por IA, planos, assinaturas e suporte. Não se aplica a sites de terceiros acessados por links, como marketplaces.

5. Definições

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Titular: pessoa a quem os dados se referem. Tratamento: qualquer operação com dados pessoais. Controlador: quem decide sobre o tratamento. Operador: quem trata dados em nome do controlador.

6. Dados coletados

A Plataforma trata apenas os dados necessários ao seu funcionamento: dados de cadastro e conta, dados de assinatura e pagamento, dados de uso, conteúdo inserido pelo usuário e dados técnicos de segurança. Não são coletados localização precisa, contatos, câmera, microfone, SMS, agenda, arquivos do dispositivo ou dados de saúde.

7. Dados fornecidos pelo usuário

Nome, e-mail, senha (armazenada de forma cifrada pelo serviço de autenticação), empresa (opcional) e os links, textos e informações de produto que o usuário insere para gerar páginas.

8. Dados de conta

Identificador da conta, situação (ativa/bloqueada), data de criação, data do último acesso, preferências de notificação, sessões ativas (data, navegador/user agent e endereço IP registrados pelo serviço de autenticação) e histórico de aceite dos documentos legais.

9. Dados de pagamento

Para assinaturas, são tratados: identificador da assinatura e do pagamento no provedor, status, valor, moeda, data, meio de pagamento, e-mail do pagador e CPF/CNPJ quando exigido pelo provedor. Números completos de cartão não são coletados nem armazenados pela Plataforma; esses dados são informados diretamente ao provedor de pagamento.

10. Dados de uso

Páginas criadas, atualizações realizadas, consumo mensal da cota de criações, visualizações agregadas das páginas públicas, plano vigente e histórico de transações.

11. Dados técnicos

Registros técnicos e de segurança, como data e hora de tentativas de login (com identificadores em formato de hash), bloqueios por excesso de tentativas, user agent e endereço IP das sessões de autenticação, e logs de erro necessários à estabilidade do serviço.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

São utilizados apenas mecanismos necessários ao funcionamento: armazenamento local do navegador para manter a sessão autenticada e preferências básicas de interface. Não são utilizados cookies de publicidade nem rastreamento de terceiros para perfilamento.

13. Finalidades do tratamento

Criar e administrar contas; autenticar usuários; fornecer as funcionalidades contratadas; gerar páginas com apoio de IA; controlar planos e limites de utilização; processar e administrar assinaturas e pagamentos; prevenir fraudes e abusos; manter a segurança da Plataforma; prestar suporte; melhorar o serviço; cumprir obrigações legais e regulatórias; e exercer regularmente direitos.

14. Bases legais

Execução de contrato: cadastro, autenticação, funcionalidades, planos, limites, assinaturas e suporte. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: registros fiscais e contábeis e guarda de registros de acesso quando exigida. Exercício regular de direitos: conservação de registros para defesa em processos. Legítimo interesse: segurança da informação, prevenção a fraude, e melhoria do serviço, sempre com avaliação de impacto e respeito às expectativas do titular. Consentimento: apenas quando efetivamente necessário, como comunicações de marketing, podendo ser revogado a qualquer momento.

15. IA e processamento automatizado

Ao solicitar a geração de uma página, a Plataforma envia ao provedor de IA o link informado e as informações públicas do produto (título, descrição, preço e imagens) para gerar textos e organizar o conteúdo. Não são enviados dados de pagamento, senha ou histórico de outros usuários. Os provedores tratam esses dados conforme seus contratos e políticas; a Plataforma não os utiliza para treinar modelos próprios. Resultados automatizados podem conter erros e devem ser revisados pelo usuário. Não são tomadas decisões automatizadas com efeitos jurídicos relevantes sobre o titular.

16. Compartilhamento de dados

Os dados são compartilhados apenas com operadores necessários à prestação do serviço, com autoridades quando houver obrigação legal, e em caso de exercício regular de direitos. Não há venda de dados pessoais.

17. Provedores terceiros

18. Mercado Pago

Quando utilizada a cobrança por Mercado Pago, os dados de pagamento são informados diretamente ao provedor e tratados conforme as políticas dele. A Plataforma recebe identificadores da assinatura e do pagamento, status, valor, e-mail do pagador e documento (CPF/CNPJ) quando exigido, para identificar a cobrança, administrar o plano, prestar suporte e manter registros.

19. Supabase

A infraestrutura de autenticação, banco de dados, armazenamento de arquivos e regras de segurança em nível de linha é fornecida pelo Supabase, que atua como operador. Não são afirmadas certificações específicas do fornecedor nesta Política.

20. Serviços de IA

Os provedores de IA atuam como operadores para a funcionalidade de geração de conteúdo, tratando os dados enviados conforme as finalidades aqui descritas e seus próprios termos.

21. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com base nas hipóteses da LGPD e mediante cláusulas contratuais e garantias oferecidas pelos fornecedores.

22. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com os riscos, incluindo: autenticação gerenciada, controle de acesso por papéis, políticas de segurança em nível de linha (RLS) no banco de dados, validação e autorização executadas no servidor, criptografia em trânsito (HTTPS), segregação de dados entre usuários, limitação progressiva de tentativas de login, registros de auditoria administrativa e gestão de sessões com possibilidade de revogação. Nenhuma medida elimina integralmente os riscos.

23. Retenção

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades informadas. Após o encerramento, podem ser conservados registros financeiros e fiscais, registros de aceite dos documentos legais, registros de acesso e informações necessárias ao cumprimento de obrigação legal, à prevenção de fraude e ao exercício regular de direitos, pelos prazos legais aplicáveis e com acesso restrito.

24. Exclusão

O titular pode solicitar a exclusão da conta em Configurações, dentro do aplicativo, ou pela página pública /excluir-conta. Concluída a solicitação, os dados pessoais associados são eliminados, ressalvadas as hipóteses de conservação descritas na seção 23.

25. Direitos do titular

São assegurados os direitos de: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade quando aplicável; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; revogação do consentimento quando esta for a base legal; e oposição a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.

26. Como exercer direitos

Basta enviar solicitação para [CONFIGURAR - E-mail de privacidade] ou utilizar as funções disponíveis em Configurações, como exportação dos próprios dados e exclusão de conta. Podem ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do titular.

27. Crianças e adolescentes

O Serviço não é destinado a menores de 18 anos, por envolver contratação de planos e atividade comercial. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes; identificada tal coleta, os dados serão eliminados.

28. Comunicações

Comunicações essenciais (segurança, conta, cobrança, alterações legais) são enviadas por e-mail ou exibidas na Plataforma e não podem ser desativadas enquanto a conta existir, por serem necessárias à execução do contrato.

29. Marketing

Comunicações promocionais, quando existirem, dependem de opção do usuário nas preferências de notificação e podem ser desativadas a qualquer momento, sem prejuízo das comunicações essenciais.

30. Cookies

Além do armazenamento local necessário à sessão e às preferências, não são utilizados cookies de publicidade. Caso venham a ser adotadas ferramentas de análise, esta Política será atualizada com nova versão antes do uso.

31. Incidentes de segurança

Mantemos procedimentos compatíveis para detectar, avaliar, conter e tratar incidentes. Havendo incidente com risco relevante aos titulares, adotaremos as medidas de comunicação exigidas pela legislação, incluindo notificação à ANPD e aos titulares quando aplicável.

32. Alterações da Política

Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes geram nova versão, com registro de data e comunicação aos usuários, sendo solicitado novo aceite/ciência quando necessário. As versões anteriores permanecem arquivadas.

33. Contato

Dúvidas sobre esta Política: [CONFIGURAR - E-mail de privacidade]. Contato geral: [CONFIGURAR - E-mail de contato].